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Qualquer pessoa que aceda a este site assume a condição de utilizador, comprometendo-se a observar e a cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, bem como quaisquer outras disposições legais aplicáveis.

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1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Nome de domínio: https://www.coresurfingshop.com/
Nome comercial: CORESURFING
Nome da empresa: CORESURFING SL
NIF: B70468285
Sede: Calle Santo Domingo de la Calzada 6. 15701 Santiago de Compostela, A Coruña
Telefone: 981 069 037
E-mail: info@coresurfingshop.com
Registo Comercial de Santiago de Compostela, Corunha, Tomo 263, Fólio 46, Folha SC-47984

2.º DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O website, incluindo, entre outros, a sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários ao seu funcionamento, bem como os seus designs, logótipos, textos e/ou gráficos, são propriedade do CONTROLADOR ou, quando aplicável, são utilizados com a licença ou autorização expressa dos seus respetivos proprietários. Todo o conteúdo do website está devidamente protegido pelas normas de propriedade intelectual e industrial e registado nos registos públicos correspondentes.

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Os designs, logótipos, textos e/ou gráficos pertencentes a terceiros que possam aparecer no site são propriedade dos seus respetivos proprietários, que são os únicos responsáveis ​​por quaisquer disputas que possam surgir a seu respeito. O CONTROLADOR autoriza expressamente terceiros a criar links diretos para conteúdo específico do site e, em qualquer caso, a criar links para o site principal em https://www.coresurfingshop.com/.

O CONTROLADOR reconhece os direitos de propriedade intelectual e industrial correspondentes aos seus proprietários, sendo que a sua mera menção ou aparição no website não implica a existência de quaisquer direitos ou responsabilidades sobre os mesmos, nem qualquer endosso, patrocínio ou recomendação por parte dos mesmos.

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3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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O CONTROLADOR não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados, incluindo, entre outros, fóruns, chats, geradores de blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdo de forma independente no site do CONTROLADOR. No entanto, em conformidade com os artigos 11.º e 16.º da LSSICE (Lei Espanhola de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico), o CONTROLADOR coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e órgãos de segurança pública, colaborando ativamente na remoção ou, quando apropriado, no bloqueio de qualquer conteúdo que possa afetar ou infringir a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem públicas. Caso um utilizador acredite que algum conteúdo do site se possa enquadrar nesta categoria, solicita-se que notifique imediatamente o administrador do site.

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4.º LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para a resolução de quaisquer litígios ou questões relacionados com este website ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicada a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes os tribunais do domicílio do UTILIZADOR ou do local de cumprimento da obrigação para dirimir quaisquer conflitos decorrentes ou relacionados com a sua utilização.